Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Hospital terá que indenizar paciente

Agravo regimental em recurso extraordinário. Indicação da letra "a" do inciso III do artigo 101 da Constituição Republicana como fundamento do apelo extremo.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Município deve indenizar gari

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Questões de Direito Administrativo.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Questões de Direito Administrativo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.